Formulário de Denúncia

Conforme prevê o estatuto do CEDECA-SC, em seu Artigo 4º, uma das finalidades da entidade, na consecução dos objetivos sociais, é a de “receber denúncias e proceder ao encaminhamento devido”.

Contudo, importante constar que o CEDECA-SC é uma instituição privada, com limitações em sua atuação,não devendo ser a primeira opção na busca por denúncias e resolução de situações de violação de direitos à criança e ao adolescente. Antes de fazer qualquer denúncia neste canal, pedimos que dê os devidos encaminhamentos junto a órgãos formais do Sistema de Garantia de Direitos, como o Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Polícia (civil e militar), Defensoria Pública, Ministério Público, Disque 100, entre outros.

Caso já tenha levado a situação a outros órgãos, mas ainda assim a situação de violação de direito persista, ou se você não consegue chegar a algum deles, siga para o formulário anexo, que vamos dar o devido encaminhamento à sua questão.

Lembramos que é dever de todos zelar pela garantia de direitos de crianças e adolescentes, sendo a omissão também passível de responsabilização! O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro em dizer que toda SUSPEITA deve ser comunicada!