O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina (CEDECA/SC) agora integra o Comitê Estadual da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, uma articula&cc...
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Oferecemos acompanhamento jurídico e orientação psicossocial gratuitos e psicossocial a crianças, adolescentes e famílias em situação de violação de direitos. Atendimentos individualizados em casos de violência, exploração ou negligência; representação em processos de tutela, garantia de medida socioeducativa e execução de políticas públicas; orientação e encaminhamento para rede de saúde, assistência social e órgãos de proteção.
Capacitamos escolas, agentes comunitários e sociedade para prevenir violações e fortalecer a cultura de garantia de direitos. Realizamos oficinas e rodas de conversa sobre bullying, abuso e vulnerabilidades; formamos conselheiros tutelares e multiplicadores; promovemos campanhas digitais e materiais pedagógicos.
Atuamos junto a conselhos, parlamentos e órgãos de controle para aprimorar leis, orçamentos e protocolos de proteção. Articulamos em fóruns estaduais e nacionais, elaboramos relatórios técnicos e promovemos mobilizações (manifestos, audiências públicas, ofícios) para priorizar políticas de infância e adolescência.
Mapeamos violações, subsidiamos proposições e damos visibilidade a tendências que afetam infância e adolescência. Mantemos observatórios de casos, realizamos pesquisas de campo em parceria com universidades e publicamos boletins e infográficos periódicos.
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina – CEDECA/SC é uma associação civil sem fins lucrativos, com duração indeterminada e sede em Florianópolis, atuando em todo o estado para promover a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Acesse nosso estatuto em Estatuto, ATA Eleição 2024 e nosso registro nacional, em CONECTE-SE.
O CEDECA/SC é filiado à Associação Nacional de Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), que congrega 22 Cedecas em todo o Brasil para articular estratégias de proteção e promoção de direitos humanos infantojuvenis. Saiba mais em ANCED – Associados.
Por meio da ANCED, o CEDECA/SC está representado no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), órgão consultivo e deliberativo do ECA, conforme Portaria nº 1.586/2024. Veja a composição oficial em Composição CONANDA.
Por meio do CEDECA/SC, estamos representados no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/SC), órgão consultivo e deliberativo do ECA. Colaboramos na formulação e no monitoramento de políticas públicas, na fiscalização do Fundo da Infância e Adolescência e na participação em comitês intersetoriais. Veja a composição oficial em Composição CEDCA/SC.
Atuamos no Fórum Estadual e Nacional de Entidades da Criança e do Adolescente (FDCA), integrando grupos de trabalho intersetoriais em âmbito estadual e nacional, contribuindo para a elaboração de políticas como o Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Nossa atuação está respaldada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), art. 87, V – que prevê a “proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente” como linha de ação da política de atendimento. Também nos amparamos em decretos e resoluções específicas, como:
A Coordenação Colegiada é o órgão de direção do CEDECA/SC (Art. 19 do Estatuto). Para o triênio 2024–2027, foi eleita em 31/01/2024:
Órgãos operacionais nomeados pela Coordenação Colegiada (Art. 2 do Regimento Interno). Atualmente:
Conforme Art. 60 do Estatuto, o CEDECA/SC reúne:
Leia com atenção antes de realizar a denúncia:
Este é o canal oficial do CEDECA/SC para recebimento de denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes.
O CEDECA/SC é uma entidade de atendimento jurídico-social, que atua conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Importante: antes de registrar sua denúncia, é essencial que você já tenha buscado apoio em órgãos da rede de atendimento como o Conselho Tutelar, CRAS/CREAS, Polícia, Defensoria Pública ou Ministério Público. Só utilize este canal se esses encaminhamentos não foram eficazes.
AVISO: O formulário de denúncias está temporariamente em manutenção.
Enquanto isso, qualquer denúncia deve ser encaminhada através dos seguintes canais oficiais:
WhatsApp: (48) 9.8809-1810
E-mail: cedecasc@gmail.com (assunto: Denúncia)
Agradecemos sua compreensão e colaboração.